Brasil de asas cortadas

Leandro Mazzini

UM ESTUDO de 300 páginas entregue ao BNDES pela McKinsey & Company do Brasil, sob encomenda do banco, revela o porquê de o governo apostar em "puxadinhos” a curto prazo para suprir a demanda que vem por aí com a Copa de 2014 e os Jogos de 2016 no Rio. Pelo levantamento, 13 dos 20 principais aeroportos do país apresentam “gargalos nos terminais de passageiros, com consequente redução no nível de serviço prestado aos usuários”.

A maior preocupação está em São Paulo: Congonhas está saturado de slots (autorização para pousos e decolagens), embora tenha brechas. Mas o mais movimentado do Brasil, o de Guarulhos, passou do limite. Tanto no saguão quanto na pista. Não poderá receber mais voos. Isso, num país que registra 10% de crescimento no setor por ano.

Na trave!
O caso de Guarulhos preocupa por um fato recente e correlato, em se tratando de país que sediará a Copa. Na África do Sul, os dois principais terminais do país passaram a operar com mais 240 voos/ dia só por causa do evento.

Asa com asa
O estudo critica o sistema de pista e pátio também. Estão todos saturados em sua maioria.

E mais aéreas nascem a cada mês, pelo boom do setor.

Cidadão voa
São realizadas no país hoje mais de 50 milhões de viagens por ano

ISTOÉ Dinheiro
Nº edição: 660 | Negócios | 28.MAI - 21:00 | Atualizado em 01.06 - 12:55
Falência turbinada
A dívida que causou a morte da Transbrasil foi anulada pela Justiça e a americana GE, que exerceu o papel de cobradora, pode ter de indenizar os antigos donos da empresa

Por Hugo Cilo

Um dos mais polêmicos episódios da história da aviação brasileira ganhou nesta semana um novo e decisivo capítulo. A extinta Transbrasil, que desligou toda a sua operação em dezembro de 2001 num conturbado processo de falência, teve a dívida que levou a companhia à morte anulada pela Justiça.

Pela segunda vez, o Tribunal de Justiça de São Paulo considerou indevidos os US$ 22,5 milhões cobrados naquela época pela americana General Electric Capital, a GE, que fazia a manutenção das dez aeronaves da frota. As notas promissórias executadas, segundo a sentença, já haviam sido pagas pela empresa brasileira.

Mais do que o próprio ganho de causa, é o valor da condenação que impressiona. A GE terá de ressarcir todo o lucro cessante e os prejuízos causados à Transbrasil pela utilização das notas promissórias, além de pagar em dobro a quantia cobrada indevidamente – ou seja, cerca de US$ 45 milhões.

Corrigida pela inflação, a indenização pode chegar a US$ 190 milhões. Mas não só. Às vésperas da falência, quando a empresa aérea ensaiava uma fusão com a americana Continental, a Merrill Lynch calculou em US$ 250 milhões o preço da Transbrasil – quantia que, segundo a consultoria Economática, em valores atuais seria de US$ 1,047 bilhão.

Procurada pela reportagem, a GE não se manifestou sobre a condenação nem detalhou os planos da empresa. No entanto, na defesa apresentada pelo advogado Willian Marcondes Santanta, a GE garantiu que vários contratos que foram concretizados depois da assinatura das promissórias, renegociando a dívida principal, não foram cumpridos, o que motivou a companhia a executar os títulos.



Hangar da empresa: a quebra foi decorrente da cobrança de um título de
US$ 22,5 milhões pela GE, que já estava quitado

A GE poderá recorrer dos valores cobrados, mas não terá o direto de tentar provar a existência da dívida. Já o advogado da Transbrasil, Cristiano Martins, garantiu que a empresa continuará insistindo na reversão do processo de falência no Superior Tribunal de Justiça – o que, na prática, daria à empresa condições de administrar seus ativos e passivos ou até voltar a operar.

“Há vários cenários possíveis para a Transbrasil após o reconhecimento da cobrança indevida dessa dívida milionária. Passado o período de disputa judicial, as possibilidades serão analisadas”, garante Martins.

Quando a Transbrasil fechou as portas, em 2001, respondia por 20% do mercado aéreo brasileiro, mantinha mil funcionários diretos e administrava espaços nos principais aeroportos do País, os quais valiam cerca de R$ 1,5 bilhão em direto de uso. “A cifra da indenização ainda é desconhecida, mas a Transbrasil precisará ser ressarcida de todas essas perdas”, reforça Martins.

A polêmica, no entanto, terá trechos turbulentos. O advogado Thomas Felsberg, especialista em falência, afirma que há margens na decisão que podem ser contestadas pela GE. “O grande desafio da Transbrasil será provar que a cobrança culminou em falência”, diz Felsberg. “Não sabemos qual era a real situação financeira da companhia.”

O embate vai longe. Seja qual for o último capítulo da novela Transbrasil – criada em 1955 por Omar Fontana, filho de Attilio Fontana, fundador da Sadia –, a decisão da Justiça reforça a tese de que a empresa brasileira pode ter sido injustamente derrubada pela GE, numa das maiores guerras que os céus brasileiros já viram.