Convido Vossa Senhoria para Audiência Pública na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados para debater a política de formação de pilotos civis e análise do mercado de trabalho atual, bem como, suas implicações no debate geral quanto ao turismo e à Política Nacional de Aviação, conforme Requerimento abaixo.
Data: 24/08/2011
Local: Plenário 05 - Câmara dos Deputados - Brasília / DF
Hora: 15h00
Atenciosamente,
Otavio Leite
Deputado Federal
PSDB/RJ
COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO – CTD
REQUERIMENTO
(Do Sr. Otavio Leite)
Requer Audiência Pública com convidados para discutir a política de formação de pilotos civis e análise do mercado de trabalho atual, bem como, suas implicações no debate geral quanto ao turismo e à Política Nacional de Aviação.
Senhor Presidente,
Requeiro, nos termos regimentais, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para discutir a política de formação de pilotos civis e análise do mercado de trabalho atual, bem como, suas implicações no debate geral quanto ao turismo e à Política Nacional de Aviação.
· Secretário Nacional da Aviação Civil;
· Diretor Presidente da ANAC;
· Representante do Instituto Toledo de Ensino – Faculdade de Ciências Aeronáuticas – São Paulo;
· Representante da Universidade Estácio de Sá – Faculdade de Ciências Aeronáuticas – Rio de Janeiro;
· Representante do Aeroclube do Brasil – Rio de Janeiro;
· Associação de pilotos e proprietários de aeronaves – APPA;
· Sindicato Nacional dos Pilotos da Aviação Civil – SINPAC;e
· Representante do Movimento Ética na Aviação.
JUSTIFICAÇÃO
O Setor Aéreo Brasileiro vive um importante e delicado momento. A progressiva demanda que acompanha o crescimento econômico pede ações e investimentos urgentes. O número de vôos, aeronaves e passageiros que passam pelos aeroportos brasileiros aumenta a cada dia.
A Aviação Civil Comercial Brasileira necessita de incentivos do Poder Público. Pilotos nacionais temem a possibilidade de abertura do mercado de trabalho para pilotos de outras nacionalidades.
Nesse sentido, é extremamente oportuno debater a política de formação de pilotos civis como forma de alertar a sociedade sobre a relevância do setor, onde é imperativo garantir mais vagas a quem aspira seguir a carreira de piloto civil.
Assim, solicito apoio dos nobres colegas para aprovarmos o presente Requerimento para realização da Audiência Pública.
Sala da Comissão, junho de 2011.
Deputado Otavio Leite
PSDB/RJ